terça-feira, 1 de janeiro de 2013

A violência contra os negros


Jovens negros morrem mais por violência do que brancos, diz Ipea

Há mais mulheres negras morando sozinhas com filhos do que brancas.
Levantamento utilizou dados do IBGE e do Ministério da Saúde.

Do G1, em São Paulo
O levantamento "Dinâmica Demográfica da População Negra Brasileira", divulgado nesta quinta-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que a população que se autodenomina negra é majoritária no Brasil, mas que também é mais jovem, tem mais filhos e está mais exposta à mortalidade por violência do que a população branca. A pesquisa utilizou dados de diversos levantamentos anteriores, como o Censo 2010 do IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 do IBGE e o Sistema de Informação sobre a Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde de 2001 e 2007.
Segundo o Ipea, dentre os fatores que fizeram a população negra chegar a 97 milhões de negros, conforme o Censo 2010 do IBGE, em relação a 91 milhões de brancos, estão a maior fecundidade entre os negros e o maior envelhecimento dentre os brancos, provocando o aumento das mortes dentre os brancos idosos. A proporção de negros com 60 anos ou mais no total da sua população é de 9,7%, enquanto que a de brancos chega a 13,1%.

A pesquisa apontou que o percentual de negros mortos, com idades entre 15 e 29 anos, é maior do que o de brancos. A faixa etária representa quase 10% dentre as mortes anuais de homens negros, enquanto que esse número não chega a 4% para os brancos. Os pesquisadores do Ipea entenderam que os jovens negros morrem mais por estarem mais expostos à violência. Isso porque “causas externas”, como assassinatos e acidentes, é o segundo motivo que mais mata pessoas do sexo masculino entre os negros, conforme dados do SIM de 2007.

Nas duas raças, a principal causa de óbitos são as doenças do aparelho circulatório – cerca de 28,5% dentre as mortes do sexo masculino na população branca e 25%, na negra. As causas externas - assassinatos e acidentes - estão em segundo lugar entre o que mais mata homens negros, representando 24,3% do total dos óbitos. Entre os homens brancos, representa 14,1% das mortes e vem em terceiro lugar. Entre os homens brancos, colocam-se em segundo lugar as mortes causadas por neoplasias (17,3%), que são a terceira causa de óbito entre a população negra.

Quando o Ipea analisou separadamente as causas externas que provocam as mortes da população, percebeu que os homicídios correspondem a aproximadamente 50% dos óbitos entre os homens na população negra, tanto nos levantamentos do Ministério da Saúde de 2001 quanto de 2007. Entre a população branca, apesar de a violência ser a principal causa das mortes de homens em 2001 (35,3%), o número caiu em 2007 para cerca de 30%, sendo superado pelos acidentes de trânsito (cerca de 35%).

Estrutura familiar
O Ipea apontou que, conforme dados do PNAD de 2009, 63,8% das famílias, independentemente da raça, são formadas por casais com filhos. Dentre as famílias formadas por pessoas brancas, 12,5% são de casais sem filhos e 4,6%, de mulheres sozinhas. Avaliando-se as famílias negras, os índices ficam em 9,5% e 3,7%, respectivamente.
E há mais mulheres sozinhas morando com os filhos dentre os negros: elas representam 17,7% do total da estrutura familiar de sua raça no país. Dentre as famílias brancas, elas são 14,3%.

A análise percebeu aumento da contribuição das mulheres nas rendas das famílias, o que ocorreu nos dois grupos populacionais, conforme comparação entre os dados do PNAD de 1999 e 2009. Entre as brancas, essa participação passou de 32,3% para 36,1% e entre as negras, o aumento foi de 24,3% para 28,5%.

Também aumentou a proporção de mulheres negras ocupadas que se dedicavam aos afazeres domésticos em 2009 – elas representavam 91% do total. Um número semelhante de mulheres brancas que trabalham cuidam do lar: são 88,1%. Dentre os homens, a situação se inverte. São os brancos que ajudam mais no trabalho de casa (50,6%), contra 48,5% dos maridos negros.

Envelhecimento
Conforme o Ipea, a população de negros com 60 anos ou mais no total da população representa 9,7% dentre os negros e 13,1% entre os brancos. Na população idosa negra, a cada 100 mulheres, já 88 homens. Já entre os brancos, a relação apontada foi de 75 homens para cada 100 mulheres.

Apesar de não estar envelhecendo tão rapidamente quanto os brancos, os negros conseguiram aumentar sua participação no recebimento monetário de seguridade social. Em 2009, pelo menos 77,3% da população negra tinha direito a benefício – dentre os brancos, a abrangência é de 78,3%, chegando a um total de 16,6 milhões de idosos.
Três cidades da Região do Entorno do DF estão na lista das cidades mais violentas do Brasil: Luziânia, Águas Lindas de Goiás e Valparaíso. Pesquisas mostram que os negros morrem mais que os brancos.

Morrem duas vezes e meia mais negros do que brancos no Brasil

Data: 29/11/2012 - SEPPIR PR
Os números foram apresentados por Julio Jacobo, autor do Mapa da violência 2012: A Cor dos Homicídios do Brasil, durante o lançamento hoje (29), na SEPPIR. Segundo ele, se somados apenas os homicídios de negros é possível colocar o país no 4º lugar do ranking mundial de violência
Os dados são do  Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil lançado hoje (29) naSeppir, em Brasília. A cada dado apresentado pelo autor da pesquisa, Julio Jacobo, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA) fica claro que a violência letal no país tem prioritariamente a cor negra.  No período de 2002 a 2010 houve uma redução de 25,5% de homicídios de pessoas brancas, já entre os negros houve aumento de 29,8%.
Em 2010, por exemplo, 14.047 brancos foram assassinados, contra 34.983 negros. Se levada em consideração a idade, a diferença é ainda maior: nesse mesmo ano, enquanto a taxa de homicídio do total da população negra foi de 36,0, a dos jovens negros foi o dobro, 72,0.
Comparando todo o período que compreende a pesquisa, percebe-se que, proporcionalmente, morrem duas vezes e meia mais jovens negros que brancos. Em oito anos, a taxa de homicídios de jovens negros, que era de 71,7%, passou para 153,9%.
Segundo a ministra da Igualdade Racial, a estatística é importante para subsidiar políticas públicas e reverter esse quadro. “São dados que precisamos conhecer, abraçar e enfrentar”, afirmou a chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). A constatação foi reafirmada pelo secretário executivo da pasta, Mario Theodoro. De acordo com ele, são essas informações que têm balizado as ações do governo federal, como o Plano de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra, o Juventude Viva, lançado em setembro em Alagoas e que deve ser expandido para cinco Estados em 2013. 
De acordo com o autor da pesquisa, os altos índices estão se tornando naturais e a educação é a principal alternativa para alterar esse quadro. Ele explicou que o número de negros matriculados no Ensino Médio tem diminuído e que atualmente oito milhões de meninos negros não estudam e nem trabalham, por isso, é preciso fazer políticas públicas de incorporação de jovens nas escolas.  “O custo da violência é muito maior do que o da educação”, observou.
O Mapa é uma realização do o Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos - CEBELA e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO em conjunto com a SEPPIR. Esse é o 20º relatório, porém, é o primeiro com recorte racial. Os dados que basearam o estudo foram retirados dos Censos Demográficos, das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM).
Faça o download do mapa no site www.mapadaviolencia.org.br

20/11/2007 - 01h52

Negros morrem mais de homicídio; brancos, de doença

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da Folha de S.Paulo
Hoje na FolhaAssim como indicadores de renda e escolaridade, o padrão de mortalidade também reflete a desigualdade racial no Brasil, de acordo com estudo feito por pesquisadores da UFRJ e divulgado em matéria de Antônio Gois, naFolha de S.Paulo (disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Segundo o trabalho dos pesquisadores Marcelo Paixão e Luiz Carvano, desenvolvido entre 1999 e 2005, as principais causas de mortalidade de homens negros são externas, como homicídios. Já os brancos morrem mais por doenças.
Desde 1999, as taxas de morte por homicídios, HIV e tuberculose caíram em ambos os grupos, mas mais entre os brancos, conforme os dados do SUS (Sistema Único de Saúde) em que o estudo se baseou. A mortalidade de negras por problemas no parto supera a das brancas.
O percentual de mortes por causas mal definidas, indicador de atendimento médico mais precário, também é maior entre negros.
Acompanhe as notícias em seu celular: digite o endereço wap.folha.com.br

A violência contra jovens negros no Brasil

por Paulo Ramos

A cada nova divulgação dos dados sobre homicídios no Brasil a mesma informação é dada: morrem por homicídio, proporcionalmente, mais jovens negros do que jovens brancos no país. Além disso, vem se confirmando que a tendência é um crescimento desta desigualdade nas mortes por homicídios.
Foto: Luliexperiment/Flickr
O diagnóstico produzido pelo Governo Federal apresentado ao Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE mostra vetores importantes desta realidade, para além dos socioeconômicos: a condição geracional e a condição racial dos vitimizados.Em 2010, morreram no Brasil 49.932 pessoas vítimas de homicídio, ou seja, 26,2 a cada 100 mil habitantes. 70,6% das vítimas eram negras. Em 2010, 26.854 jovens entre 15 e 29 foram vítimas de homicídio, ou seja, 53,5% do total; 74,6% dos jovens assassinados eram negros e 91,3% das vítimas de homicídio eram do sexo masculino. Já as vítimas jovens (ente 15 e 29 anos) correspondem a 53% do total e a diferença entre jovens brancos e negros salta de 4.807 para 12.190 homicídios, entre 2000 e 2009. Os dados foram recolhidos do DataSUS/Ministério da Saúde e do Mapa da Violência 2011.
Podemos dizer que este tema entrou na cena pública, quando, em 2007, o Fórum Nacional da Juventude Negra – FONAJUNE lançou a campanha nacional “Contra o Genocídio da Juventude Negra”. Em 2008, foi realizada a 1ª. Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, e das 22 prioridades eleitas nesta CNPPJ, a proposta mais votada foi a indicada pela juventude negra que tematizava justamente os homicídios de jovens negros.
Depois de passar CONJUVE, o tema foiabsorvido pelo Executivo, no final de 2010, através da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial – SEPPIR, com a realização de uma oficina chamada “Combate à mortalidade da juventude negra”.Com a sucessão presidencial, a pauta – deixada de lado pela SEPPIR, em 2011 – foi reincorporada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), ligada à Secretaria Geral da Presidência da República-SG/PR, em meados de 2011. A SNJ sugeriu que o Fórum Direitos e Cidadania (coordenado pela SG/PR), que reúne os principais ministérios ligados ao tema, tomasse para si a questão. Foi o que aconteceu, a partir da criação de uma Sala de Situação da Juventude Negra dentro do Fórum. A partir daí desencadeou-se uma agenda nos moldes participativos para o desenvolvimento de propostas que agissem pela redução da violência contra a juventude negra.
Problema velho, soluções inovadoras
Esta pauta, de início, podemos sugerir que possui um caráter especialmente participativo. Pois inicia-se com uma Conferência de participação social e passa a ser discutido pelo Conjuve. Depois, quando chega ao executivo, mantém este formato de discussão.
O problema a ser enfrentado é bem complexo. Até hoje algumas iniciativas que dialogam com este público de juventude negra. Entretanto, existe uma dissonância entre elementos fundamentais para o êxito de uma ação que vise combater os homicídios de jovens negros. Para estas políticas, quando há orçamento, não há reconhecimento de diferenças; quando o projeto aborda a juventude negra, não há recursos. E quando há reconhecimento com recursos, não existe foco nos jovens mais vulneráveis.
Assim, esta agenda deve ser trabalhada pelo poder público a partir de duas concepções distintas de políticas públicas e a partir de uma noção convergente de direitos, pois o direito à vida de certa juventude (a juventude negra) e elaborada a partir do reconhecimento dediferenças. Mas que o Estado Brasileiro através de seus quadros burocráticos, muitas vezes reluta em fazê-lo.
Uma delas a chamada transversalidade, que defende que as políticas públicas devem ser caracterizadas pelas dimensões que se pretendem reconhecer (racialmente, por gênero etc.). A outra maneira pela qual as políticas setoriais vêm sendo tratadas é pela ação afirmativa. Esta defende que é preciso criar políticas emergenciais, combinas às estruturantes para públicos específicos (negros, jovens, mulheres).
As políticas chamadas transversais carregam consigo um dilema sobre a sua autoria. Se elas devem estar em todos os campos da ação pública, quem tem o dever de realizá-las? De quem é a responsabilidade de resolver o problema dos homicídios dos jovens negros no interior de um governo? A Secretaria Nacional de Juventude, A Secretaria de Políticas de Igualdade Racial? A Secretaria de Segurança Pública?
Mas o outro lado deste assunto é que ele mostra que ações relacionadas a este tema podem partir de outros atores que não apenas o Ministério da Justiça e que o tema dos homicídios é apropriado por outros setores da sociedade e do Estado que não são os tradicionalmente ligados ao tema.
Entretanto, antes que um ou outro ministério assuma esta tarefa, é necessário ultrapassar uma barreira que muito se vê Brasil a fora:  deve-se fincar as ações de promoção de direitos e tratar o seu público “alvo” desta vez como sujeito de direitos e não como “jovens problemas”. Isso é uma tendência que os setores organizados da sociedade civil vêm defendendo, há anos, e que agora devem chegar às políticas que ligam juventude à violência. Do que decorrerá outro ponto inovador: os jovens são tratados com vítimas e não mais como os vitimizadores.
Acredito ser este um bom exemplo de como a participação social e a abertura do processo de elaboração política para diversos setores da sociedade apontam para a criação de políticas que atendam ao reconhecimento e promoção de novos direitos, com o surgimento de novos arranjos institucionais. Ainda que os problemas sejam tão antigos.



Paulo Ramos, 31, é especialista em análise política pela UnB e mestrando em sociologia pela Universidade Federal de São Carlos. Foi consultor da UNESCO e da Fundação Perseu Abramo para o tema das relações raciais e de juventude.

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